Termos de Subscrição
Última atualização: 20 de novembro de 2026
As subscrições recorrentes renovam-se automaticamente, nos termos apresentados e aceites na finalização da compra, até serem canceladas. Uma oferta introdutória pode converter-se em faturação recorrente. A falta de utilização, a eliminação da aplicação ou o facto de ignorares os e-mails não cancelam uma subscrição. Por norma, o cancelamento impede renovações futuras e não implica, por si só, o reembolso de um encargo já cobrado.
Estes Termos de Subscrição explicam as subscrições diretas da MOONINO nos seus questionários temáticos e experiências para membros. Consoante a oferta aceite, o acesso pode incluir leituras personalizadas, resultados visuais ou relacionados com a palma da mão, Soulmate Sketch, funcionalidades de conselheiro ou outros conteúdos digitais. O plano efetivamente selecionado, o preço inicial, o preço de renovação, o intervalo de faturação e os direitos de acesso são os termos apresentados e aceites na finalização da compra.
1. Operador, vendedor e hierarquia das políticas
A MOONINO é explorada pela BVH Global FZ-LLC, licença comercial n.º 45040223, com sede registada em CWFZ0442, Compass Building, Al Shohada Road, Al Hamra Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, United Arab Emirates. Salvo se outro vendedor autorizado ou comerciante de registo (merchant of record) for expressamente identificado para a transação, esta sociedade é o vendedor e a parte contratante nas compras efetuadas diretamente no site. Os processadores e administradores de pagamentos podem processar uma transação sem se tornarem o respetivo vendedor contratual.
A legislação imperativa prevalece, seguida dos termos específicos da transação claramente apresentados e aceites na finalização da compra e das condições específicas da oferta aplicáveis. Estes Termos de Subscrição regem as questões relativas à subscrição; a Política de Reembolso rege a elegibilidade para a garantia e a análise dos pedidos de reembolso; os Termos de Serviço regem as questões contratuais gerais. A Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais.
2. Acesso e entrega
A tua compra confere as funcionalidades e o acesso descritos na oferta aceite. Por norma, o acesso começa após a confirmação do pagamento e a ativação da conta. Os conteúdos são disponibilizados através da conta MOONINO e de quaisquer outros meios de entrega expressamente incluídos na compra.
Um Soulmate Sketch, um resultado baseado na palma da mão, uma interpretação de temática de gravidez ou outro resultado personalizado só está incluído numa subscrição quando a oferta aceite o indicar. Um resultado guardado não cria, por si só, um direito de acesso perpétuo nem gerações ilimitadas, e o acesso a conselheiros faturado separadamente, os resultados adicionais ou outras compras exigem informação prévia e aceitação expressa antes da compra.
Indica um endereço de e-mail funcional e utiliza a conta associada à compra. Se não conseguires aceder ao conteúdo pago, contacta-nos através de hello@moonino.com para que possamos analisar a situação. Os problemas de contacto ou de dispositivo do lado do cliente não afastam a nossa responsabilidade de corrigir uma falha de entrega que nos seja imputável.
3. Ofertas, períodos introdutórios e promoções
Antes de efetuares a compra, o processo de pagamento tem de indicar o montante a pagar no momento, qualquer período introdutório, o montante de renovação aplicável, a moeda, o intervalo de faturação, o acesso incluído e a natureza recorrente da compra. Esses termos ficam registados na confirmação da compra.
Um período experimental ou introdutório só pode ser pago, com desconto ou gratuito conforme expressamente descrito. Em regra, um montante introdutório aplica-se apenas a esse período. Salvo cancelamento atempado, uma subscrição introdutória continua nos termos de renovação aceites na finalização da compra.
Os requisitos de elegibilidade e as restrições de cada oferta são divulgados juntamente com a oferta. As compras únicas não se tornam subscrições recorrentes, salvo se a faturação recorrente for aceite de forma separada e clara. As compras adicionais exigem a autorização expressa aplicável.
5. Renovação, pagamentos falhados e novas tentativas
A tua subscrição renova-se automaticamente no intervalo de faturação indicado na finalização da compra, salvo se for cancelada antes de a renovação ser processada. A falta de utilização, a inatividade, a eliminação de uma aplicação, a limpeza dos dados do navegador, o encerramento da sessão ou a não leitura dos e-mails do serviço não cancelam, por si só, a faturação recorrente.
Um prestador de serviços de pagamento pode voltar a tentar cobrar um montante válido que já se tenha vencido, quando permitido por lei e pelas regras de pagamento aplicáveis. Uma nova tentativa não autoriza um novo período de faturação após um cancelamento válido. O acesso pode ser suspenso em caso de falha de pagamento, sem prejuízo dos direitos que a lei te confere.
A conversão cambial, as taxas de câmbio ou os encargos impostos autonomamente pelo teu banco ou prestador de serviços de pagamento podem diferir da moeda da transação apresentada na finalização da compra. Continuamos a ser responsáveis por apresentar e cobrar corretamente os nossos próprios encargos acordados.
6. Como cancelar
Podes cancelar a qualquer momento. Para evitar o próximo encargo recorrente, o cancelamento tem de produzir efeitos antes de essa renovação ser processada. Recomendamos que concluas o cancelamento com antecedência suficiente em relação à renovação, de modo a permitir o seu processamento; isto não constitui um prazo limite obrigatório autónomo de 24 ou 48 horas.
No caso de uma subscrição direta da MOONINO, podes cancelar através da gestão da subscrição ou do fluxo de cancelamento na aplicação disponibilizado para a tua conta, concluindo os passos apresentados.
Em alternativa, envia um e-mail para hello@moonino.com, de preferência a partir do endereço utilizado na compra, e pede claramente o cancelamento da subscrição em causa.
Se escreveres a partir de outro endereço, fornece informações suficientes para identificar a conta e a transação. Podemos solicitar uma verificação proporcionada. Não envies os dados completos do cartão. Não utilizaremos um passo opcional de retenção para te impedir de concluir o cancelamento.
A aplicação pode apresentar-te um desconto ou uma pausa opcional antes de cancelares. Podes recusar e prosseguir de imediato com o cancelamento. A aceitação de uma oferta não cancela a subscrição; os termos apresentados e aceites determinam o desconto, a pausa, a faturação subsequente e a retoma.
Se tiveres várias subscrições ou extras faturados separadamente, o cancelamento de um deles não cancela automaticamente os restantes, salvo se o fluxo de cancelamento confirmar expressamente esse efeito associado relativamente às tuas compras específicas. Verifica a confirmação de cancelamento ou pede ao apoio ao cliente que identifique cada direito de acesso ativo.
Guarda a confirmação de cancelamento ou contacta o apoio ao cliente se o estado não for claro. Um cancelamento válido impede renovações futuras, mas, por norma, não anula um encargo já validamente constituído. Em regra, o acesso mantém-se até ao fim do período pago, salvo se um reembolso, um estorno, uma suspensão lícita ou uma norma imperativa alterarem essa situação.
7. Reembolsos e garantia contratual
Os encargos válidos relativos a um período que já tenha começado e sido disponibilizado não são, em regra, reembolsáveis nem transmissíveis, sem prejuízo de uma Garantia de Devolução do Dinheiro aplicável, de uma exceção discricionária, de uma correção de faturação, de um meio de tutela em caso de defeito ou falta de conformidade e da legislação imperativa.
Não há lugar a reembolso proporcional apenas em virtude de tempo não utilizado, conteúdos não utilizados, cancelamento, inatividade, falta de tempo, esquecimento da renovação, mudança de ideias ou insatisfação subjetiva, quando os Serviços tenham sido substancialmente prestados conforme descritos.
Uma Garantia de Devolução do Dinheiro contratual só se aplica se for expressamente oferecida para a compra em causa. A Política de Reembolso e a oferta aceite determinam o prazo aplicável para apresentar o pedido, a limitação ao pagamento inicial, os requisitos de participação, os requisitos de prova e as exclusões. A publicação destes Termos de Subscrição não cria uma garantia para todas as compras.
Um pedido de reembolso não cancela automaticamente a subscrição, e o cancelamento não gera automaticamente um pedido de reembolso. Se pretenderes ambos, indica expressamente os dois pedidos. Criar, ver, guardar ou partilhar um retrato, um resultado baseado na palma da mão, um mapa astral ou outro resultado personalizado não extingue, por si só, um direito legal aplicável de forma autónoma nem uma garantia contratual de outro modo válida.
8. Pedidos, provas e contestação de pagamentos
Envia as questões relativas à faturação ou a reembolsos para hello@moonino.com, indicando o e-mail utilizado na compra, as informações da transação e uma descrição do problema. Podem ser solicitadas provas razoáveis de suporte. Podemos analisar os registos relevantes de aceitação, entrega, acesso, utilização, cancelamento, apoio ao cliente e pagamento, em conformidade com a Política de Privacidade.
Os erros de faturação, as cobranças em duplicado, os pagamentos que se suspeite não terem sido autorizados e os defeitos efetivos são avaliados separadamente das condições promocionais de prova de utilização, quando seja aplicável um meio de tutela legal ou de correção diferente.
Se uma cobrança te parecer incorreta, contacta primeiro o apoio ao cliente para que possamos analisá-la e tentar resolver a situação. Manténs os direitos irrenunciáveis de contestação junto do banco, do prestador de serviços de pagamento e da rede de cartões. Uma análise discricionária de reembolso paralela pode ser suspensa enquanto estiver pendente uma contestação relativa à mesma transação, para evitar um reembolso em duplicado.
Um reembolso discricionário aplica-se apenas à transação expressamente aprovada e não cria qualquer direito continuado, precedente ou renúncia relativamente a compras posteriores.
9. Acesso imediato e direitos legais
Quando é oferecido o fornecimento imediato, o teu acesso pode começar durante o prazo legal de livre resolução. Qualquer pedido de execução antecipada, consentimento expresso, reconhecimento do efeito sobre o direito de livre resolução e confirmação da compra que a lei exija tem de ser obtido através do fluxo de compra efetivo. A aceitação destes Termos de Subscrição, por si só, não afasta o direito legal de livre resolução.
Os conteúdos digitais e um serviço digital de execução continuada podem estar sujeitos a regras de livre resolução diferentes. Gerar ou descarregar um retrato não implica automaticamente a renúncia ao direito de livre resolução relativamente a toda uma subscrição em curso. Os meios de tutela imperativos em caso de conteúdos e serviços defeituosos ou desconformes continuam disponíveis.
Nada nestes Termos de Subscrição limita os direitos imperativos dos consumidores que não possam ser licitamente objeto de renúncia. As condições promocionais da garantia não determinam a elegibilidade para um meio de tutela legal autónomo.
10. Alterações futuras e outros canais de compra
Uma alteração do preço ou do plano aplica-se apenas para o futuro, com aviso prévio e consentimento quando exigido. Podes cancelar antes de uma renovação alterada produzir efeitos. Não substituímos retroativamente os termos de uma transação concluída nem alteramos de forma tácita um período já pago.
Se uma compra for efetuada através de uma plataforma de terceiros que controle a faturação, aplicam-se a essa compra os procedimentos de faturação, cancelamento e reembolso divulgados por essa plataforma, sem prejuízo da legislação imperativa. Os procedimentos de compra direta não implicam que possamos anular uma transação controlada por outro vendedor ou plataforma.
11. Reclamações, notificações e língua
Enviamos as notificações necessárias relativas à subscrição e à faturação por via eletrónica, utilizando um suporte duradouro quando exigido. Isto não autoriza marketing promocional não relacionado. As atualizações substanciais destes Termos de Subscrição aplicam-se apenas para o futuro, com o aviso e o consentimento legalmente exigidos.
As reclamações dos consumidores são tratadas gratuitamente. Damos uma resposta escrita fundamentada dentro de qualquer prazo imperativo aplicável. Os litígios, a lei aplicável e as entidades de reclamação disponíveis são tratados nos Termos de Serviço.
A versão inglesa é a original. Prevalece sobre uma tradução divergente apenas na medida permitida por lei; os requisitos imperativos relativos à língua local não são afetados.
13. Contacto
E-mail: hello@moonino.com
Operador: BVH Global FZ-LLC
N.º da licença comercial: 45040223
Jurisdição: Emirados Árabes Unidos
Morada: CWFZ0442, Compass Building, Al Shohada Road, Al Hamra Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, United Arab Emirates