Política de Privacidade
Última atualização: 20 de novembro de 2026
Esta Política explica como a MOONINO trata dados pessoais quando visitas os seus sites, preenches questionários temáticos, compras acesso, carregas imagens da palma da mão ou fotografias, recebes interpretações astrológicas ou de temática familiar, geras ou partilhas esboços ou outros resultados, utilizas funcionalidades de conselheiro ou contactas o apoio ao cliente. Explica as finalidades, os destinatários, a conservação e os teus direitos de privacidade.
1. Responsável pelo tratamento e intervenientes no pagamento
A BVH Global FZ-LLC, licença comercial n.º 45040223, com sede registada em CWFZ0442, Compass Building, Al Shohada Road, Al Hamra Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, United Arab Emirates, é a responsável pelo tratamento de dados efetuado pela MOONINO e descrito na presente Política. Para questões ou pedidos relativos à privacidade, contacta-nos através de hello@moonino.com.
Um vendedor, comerciante de registo (merchant of record), processador de pagamentos ou outro interveniente no pagamento pode ser, de forma autónoma, responsável pelo tratamento dos dados da transação para as suas próprias finalidades legais, de prevenção da fraude ou de pagamento. O facto de processar um pagamento não torna esse interveniente responsável pelo tratamento de todos os dados de questionários, retratos ou conversas. Qualquer outro responsável pelo tratamento relativamente a uma atividade específica será identificado no aviso correspondente.
Esta Política rege o tratamento de dados pessoais. Não cria nem alarga qualquer direito a reembolso, cancelamento ou subscrição. Essas matérias regem-se pelos termos de compra aceites, pelos Termos de Subscrição, pela Política de Reembolso, pelos Termos de Serviço e pela legislação imperativa.
2. Dados que nos forneces
Informações de conta e de contacto, como o teu endereço de e-mail, o nome (quando fornecido), o idioma e os dados de contacto para efeitos de apoio ao cliente.
Dados de nascimento e de personalização que forneces, que podem incluir a data, a hora e o local de nascimento, preferências astrológicas, respostas a questionários, preferências relacionadas com relações amorosas ou com a família e outros dados necessários para proporcionar a experiência selecionada.
Imagens e conteúdos visuais, quando solicitados por uma funcionalidade, incluindo digitalizações ou fotografias da palma da mão, fotografias carregadas ou outros ficheiros de imagem, bem como respostas utilizadas para esboços ou retratos personalizados. Tratamos apenas o conteúdo relevante para a função selecionada e não consideramos o carregamento genérico de uma imagem como verificação de identidade.
Mensagens, perguntas, respostas e comentários associados às funcionalidades de conselheiro ou de conversação disponíveis, incluindo os dados de contexto selecionados para fundamentar uma resposta solicitada.
As respostas ao questionário Pregnancy & Children e a outros questionários temáticos podem revelar informações sensíveis sobre saúde, fertilidade, gravidez ou circunstâncias familiares, podendo incluir dados relativos a terceiros. Não submetas informações sobre uma criança ou outra pessoa, salvo se forem necessárias para a funcionalidade e dispuseres da autorização exigida. O tratamento de categorias especiais de dados está sujeito às proteções adicionais e ao consentimento separado ou a outra condição de licitude descritos abaixo.
Mensagens dirigidas ao apoio ao cliente, pedidos de cancelamento ou de reembolso, dados da compra, provas datadas e informações razoavelmente necessárias para verificar uma conta ou um pedido relativo à privacidade.
Fornece apenas informações relevantes para a funcionalidade. Evita dados sensíveis desnecessários, dados completos de cartões de pagamento ou informações privadas que identifiquem outras pessoas.
3. Dados gerados e conteúdo da conta
Tratamos mapas astrais personalizados, perspetivas relacionadas com a Lua, astromapas, leituras inspiradas na palma da mão, interpretações sobre vidas passadas e de temática de bruxaria, material simbólico de temática de gravidez e família, esboços, retratos e outros resultados gerados para a tua conta. Estes podem incluir resumos visuais, descrições simbólicas ou previsões criativas, consoante a experiência selecionada.
Quando a funcionalidade permite guardar conteúdos, os resultados relevantes, as imagens submetidas e os dados do questionário associados podem ficar ligados à tua conta, para que possam ser consultados sem repetir todo o processo de geração. Um conselheiro disponível pode tratar apenas o contexto do questionário, da imagem, do resultado ou da conversa que seja relevante para o teu pedido, em vez de receber todo o conteúdo por predefinição.
O conteúdo das conversas pode ser tratado para fornecer respostas e manter o contexto de uma conversa. Quando é disponibilizado um histórico de conversas, o conteúdo associado é conservado para fornecer esse histórico, sem prejuízo das regras de conservação e dos direitos que te assistem.
4. Dados técnicos, de utilização e de transações
Os dados técnicos podem incluir o endereço IP, informações do navegador e do dispositivo, o sistema operativo, o idioma, o fuso horário, marcas temporais, informações sobre a origem do acesso, identificadores de sessão e registos de segurança ou de erros. Os registos de atividade relevantes podem demonstrar o acesso à conta, a entrega de conteúdos, a utilização de funcionalidades e o direito de acesso decorrente da subscrição.
Os dados opcionais de análise, de atribuição de campanhas e de publicidade são tratados de acordo com as regras de consentimento ou de oposição (opt-out) aplicáveis. A Política de Cookies explica as tecnologias de armazenamento no dispositivo e de rastreio separadamente do conteúdo da conta guardado nos nossos sistemas.
Os prestadores de serviços de pagamento tratam as informações de pagamento submetidas no fluxo de pagamento. Recebemos as informações sobre transações e subscrições necessárias para a respetiva gestão, como identificadores da encomenda e do prestador, montante, moeda, estado do pagamento, estado da subscrição e dados de reembolsos ou de litígios. A identidade do prestador de serviços de pagamento relevante é determinada pelo fluxo de compra.
5. Finalidades e fundamentos jurídicos
Quando o RGPD ou legislação semelhante for aplicável, utilizamos os seguintes fundamentos para as finalidades indicadas. Quando os dados se enquadram numa categoria especial protegida, é também exigida uma condição adicional.
- Execução do contrato: criar e gerir a tua conta, disponibilizar o acesso adquirido, gerar o conteúdo personalizado solicitado, guardar resultados, assegurar as interações com conselheiros que solicitaste e gerir compras e cancelamentos.
- Obrigações jurídicas: conservar os registos de transações e contabilísticos exigidos, responder a pedidos legítimos das autoridades e cumprir os deveres aplicáveis em matéria de defesa do consumidor e de proteção de dados.
- Interesses legítimos: segurança proporcionada, prevenção da fraude, resolução de problemas, gestão do apoio ao cliente, proteção de direitos e melhoria não intrusiva do serviço, sujeitos a uma ponderação dos teus direitos e das tuas expectativas razoáveis.
- Consentimento: tecnologias opcionais de análise ou de publicidade, quando exigido, marketing quando seja exigido consentimento e outros tratamentos opcionais explicados separadamente.
O marketing só pode basear-se noutro fundamento jurídico quando a legislação aplicável o permitir e for disponibilizada qualquer opção de oposição exigida. O consentimento para conteúdos personalizados do serviço não implica automaticamente o consentimento para publicidade personalizada.
Se as informações necessárias para fornecer uma funcionalidade solicitada não forem disponibilizadas, essa funcionalidade pode ficar indisponível ou ser menos personalizada. As escolhas opcionais relativas a marketing ou a rastreio não retiram, por si só, o acesso adquirido.
6. Informações sensíveis e personalização
Algumas respostas a questionários ou conversas podem revelar informações sensíveis, incluindo informações sobre saúde, gravidez ou fertilidade, vida sexual, orientação sexual ou outras matérias especialmente protegidas. As imagens da palma da mão e as fotografias são dados pessoais quando envolvem uma pessoa identificável, mas não constituem automaticamente dados biométricos de identificação pertencentes a categorias especiais apenas por ter sido carregada uma imagem; qualquer utilização para identificar uma pessoa de forma inequívoca exige uma avaliação separada e garantias adequadas.
Quando uma funcionalidade trata categorias especiais de dados ao abrigo do RGPD, fazemo-lo apenas com o teu consentimento explícito para a finalidade especificada ou com base noutra exceção legal aplicável, juntamente com um fundamento jurídico geral adequado. A aceitação geral desta Política não substitui qualquer consentimento separado que seja exigido.
Podes retirar o consentimento contactando-nos através de hello@moonino.com. A retirada não compromete a licitude do tratamento anteriormente efetuado, mas uma funcionalidade que dependa desse tratamento pode deixar de estar disponível. Explicaremos qualquer consequência necessária para o conteúdo guardado ou para a personalização em curso.
Os resultados personalizados de astrologia, de leitura da palma da mão, de temática familiar e de relações amorosas são resultados interpretativos ou criativos baseados nos dados que forneces e em cálculos relevantes, e não factos médicos verificados nem factos sobre outra pessoa. Qualquer decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos tem de cumprir as garantias adicionais exigidas pela legislação aplicável; o conteúdo da MOONINO não se destina a esse tipo de decisões.
7. Funcionalidades automatizadas e tratamento externo
A geração automatizada e, quando utilizado numa funcionalidade específica, o tratamento por inteligência artificial (IA) podem envolver os dados introduzidos, o contexto relevante da conta, as mensagens e as respostas geradas que sejam necessários para fornecer essa funcionalidade. Os prestadores técnicos podem tratar dados relevantes em nosso nome, ao abrigo dos acordos aplicáveis.
Esta Política não concede uma autorização ilimitada para reutilizar conversas privadas ou outros dados introduzidos para finalidades não relacionadas. Qualquer utilização separada para o treino de modelos ou para outra finalidade substancialmente diferente tem de ser explicada com exatidão e dispor do fundamento jurídico e das opções exigidos por lei antes de ter lugar.
O pessoal autorizado e os prestadores de serviços podem aceder aos registos relevantes quando tal for razoavelmente necessário para prestar apoio, resolver um problema, investigar uma utilização abusiva ou cumprir uma obrigação legal. O acesso tem de ser proporcionado a essa finalidade.
8. Destinatários e divulgações
Divulgamos os dados relevantes, limitados à finalidade, a prestadores que asseguram o alojamento, as bases de dados, a autenticação, os pagamentos, o e-mail e as comunicações com clientes, a segurança, o apoio técnico e a geração de conteúdos personalizados. Os parceiros opcionais de análise e de publicidade só recebem dados com base no fundamento jurídico e nas escolhas aplicáveis.
Os nossos prestadores de serviços incluem os seguintes. Cada prestador recebe os dados relevantes para a sua função; isto não constitui autorização para divulgar todo o conteúdo da conta ou das conversas a todos os prestadores.
| Serviço | Função |
|---|---|
| Supabase | Alojamento dos registos de conta e autenticação |
| Stripe | Processamento de pagamentos e gestão da faturação |
| ActiveCampaign | Envio de e-mails e comunicações com clientes |
| Vercel Analytics e Speed Insights | Medição da utilização e do desempenho do site |
| Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads | Análise estatística e medição da publicidade |
| Meta Pixel, Microsoft advertising e Snap Pixel | Atribuição de campanhas e publicidade |
| Zendesk | Apoio ao cliente |
| Cloudflare | Segurança do tráfego |
Os prestadores de serviços que atuam segundo as nossas instruções estão sujeitos a obrigações contratuais adequadas. Os bancos, as redes de cartões, as entidades de pagamento e alguns parceiros de publicidade ou de plataformas podem determinar autonomamente as finalidades de determinados tratamentos e dispõem dos seus próprios avisos de privacidade. Nem todos os prestadores recebem todas as categorias de dados.
As empresas afiliadas podem prestar assistência em funções técnicas, financeiras, de apoio ou de conformidade, quando necessário e devidamente acordado nos termos da lei. O estatuto de empresa afiliada não torna automaticamente uma entidade responsável pelo tratamento de todos os dados da MOONINO.
Podemos divulgar informações proporcionadas a consultores profissionais, autoridades competentes ou outros destinatários quando tal for exigido por lei ou necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Uma venda da empresa, um financiamento ou uma reorganização podem implicar uma auditoria prévia (due diligence) com as devidas garantias ou uma transferência lícita, com aviso quando exigido.
10. Provas relativas a reembolsos, litígios e segurança
Podemos utilizar os registos relevantes de compra, aceitação, entrega, atividade, cancelamento, apoio ao cliente, reembolso e contestação de pagamentos para analisar pedidos, verificar uma transação, prevenir a fraude e declarar ou defender direitos. As capturas de ecrã e as gravações fornecidas pelo cliente são utilizadas para a análise em causa e não como fonte geral de informações pessoais não relacionadas.
Os dados necessários para um litígio pendente, uma investigação legítima, um requisito fiscal ou uma reclamação podem ser conservados após o encerramento da conta, quando permitido ou exigido por lei. Este tratamento não determina, por si só, a elegibilidade para reembolso nem afasta os direitos imperativos dos consumidores.
11. Transferências internacionais
Os prestadores ou os mecanismos de apoio podem implicar o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando ocorre uma transferência sujeita a restrições, utilizamos as garantias exigidas pela legislação aplicável, como uma decisão de adequação aplicável ou cláusulas contratuais-tipo adequadas, com medidas complementares quando necessário.
Não consideramos a localização de um prestador ou a sua participação num determinado quadro como substituto da verificação do mecanismo de transferência efetivamente utilizado. Contacta-nos através de hello@moonino.com para obteres informações sobre as garantias relevantes para os teus dados e uma cópia ou descrição das mesmas, quando disponível nos termos da lei.
12. Conservação e eliminação
Conservamos os dados pessoais durante o período necessário para a respetiva finalidade e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Aplicam-se os seguintes prazos e critérios:
- Dados essenciais da conta, imagens submetidas necessárias para uma funcionalidade selecionada, mapas astrais guardados, resultados relacionados com a palma da mão, retratos, interpretações, contexto do conselheiro e direitos de acesso: enquanto a conta se mantiver ativa e as informações forem necessárias para as funções selecionadas, sem prejuízo dos direitos de eliminação aplicáveis e das exceções legais.
- Conteúdo das conversas: enquanto for necessário para disponibilizar a conversa e qualquer histórico disponível, resolver uma questão de apoio ou de segurança ou cumprir outro requisito legal de conservação. Isto não autoriza a conservação por tempo indeterminado para uma finalidade não especificada.
- Registos de questionários abandonados e de contactos potenciais (leads): até 90 dias. Eventos do funil: até 90 dias para sessões sem compra e até 2 anos para sessões com compra, sem prejuízo dos requisitos de consentimento e de eliminação aplicáveis.
- Registos de tentativas de início de sessão com palavra-passe de utilização única: até 30 dias, para monitorização da segurança, salvo se um incidente específico ou uma obrigação legal justificar uma conservação mais longa.
- Registos de pagamentos e contabilísticos: durante o prazo legal de conservação aplicável. Provas relativas a apoio ao cliente, consentimentos, cancelamentos, reembolsos e litígios: durante o período justificado pelo pedido, pelos prazos legais de prescrição, por processos pendentes ou por obrigações vinculativas.
Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma irreversível de acordo com o procedimento aplicável. Podem subsistir cópias residuais de acesso restrito em cópias de segurança até à sua substituição de rotina, sujeitas aos controlos jurídicos e de segurança necessários.
O encerramento da conta não significa que todos os registos sejam imediatamente apagados. Por outro lado, um eventual litígio futuro não é motivo para conservar todo o conteúdo privado por tempo indeterminado. O cancelamento da subscrição, a eliminação da conta e a retirada de um consentimento específico são pedidos distintos; contacta o apoio ao cliente se pretenderes mais do que uma destas ações.
13. Os teus direitos e escolhas
Consoante a legislação aplicável, podes solicitar o acesso, uma cópia, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade ou informações sobre os destinatários e as transferências. Podes opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos e tens o direito de te opores à comercialização direta. Podes retirar a qualquer momento o consentimento relativamente ao tratamento nele baseado.
Envia os pedidos para hello@moonino.com. Podemos pedir informações proporcionadas para verificar a identidade ou os poderes de representação e podemos aceitar um representante autorizado, quando a legislação aplicável o permitir. Respondemos no prazo legalmente exigido, explicamos qualquer recusa legítima e fornecemos informações sobre a possibilidade de recurso, quando exigido.
Quando for aplicável a legislação de privacidade de um estado dos EUA, os direitos relevantes podem incluir a oposição (opt-out) à publicidade direcionada ou à venda ou partilha de dados pessoais na aceção da lei, a limitação de determinadas utilizações de dados sensíveis e o recurso de um pedido recusado. Aplicamos os sinais de preferência de oposição (opt-out preference signals) legalmente exigidos, quando aplicável. Estes termos dependem das definições legais e do tratamento efetivamente realizado.
Podes apresentar reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados competente na tua jurisdição, incluindo uma autoridade da UE/EEE do Estado-Membro da tua residência habitual, do teu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração. Não precisas de nos contactar antes de exerceres este direito.
14. Marketing, segurança e elegibilidade
Para deixares de receber e-mails promocionais, utiliza a opção de anulação da inscrição incluída num e-mail promocional ou contacta o apoio ao cliente. Podem continuar a ser enviadas as mensagens necessárias relativas a compras, faturação, conta, segurança, apoio e questões jurídicas. Anular a inscrição nas comunicações de marketing não cancela uma subscrição.
Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas aos riscos. Nenhum método de armazenamento ou de transmissão é totalmente seguro. Informa prontamente o apoio ao cliente de qualquer suspeita de acesso não autorizado.
Os Serviços destinam-se a adultos que tenham atingido a maioridade legal nos termos dos Termos de Serviço. Se um utilizador incluir informações sobre uma criança no âmbito de uma interpretação destinada a adultos que tenha solicitado, a recolha tem de ser necessária, lícita e sujeita às proteções aplicáveis. Se considerares que uma criança submeteu diretamente dados pessoais sem autorização, contacta-nos para que a situação seja analisada.
15. Atualizações e políticas relacionadas
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações nos Serviços, no tratamento ou na legislação. Quando exigido, damos aviso adicional e obtemos um consentimento separado para alterações substanciais. Um aviso regional prevalece relativamente à matéria de privacidade regional específica de que trata.
A versão inglesa é a original. Prevalece sobre uma tradução divergente apenas na medida em que a lei o permita; os requisitos imperativos relativos à língua local não são afetados.
16. Contacto
E-mail: hello@moonino.com
Responsável pelo tratamento e operador: BVH Global FZ-LLC
N.º da licença comercial: 45040223
Jurisdição: Emirados Árabes Unidos
Morada: CWFZ0442, Compass Building, Al Shohada Road, Al Hamra Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, United Arab Emirates